EUA mudam regras da internet e favorecem grandes operadoras

Os Estados Unidos aprovaram nesta quinta-feira (14) o fim das regras que demandam tratamento igualitário ao tráfego da internet, a chamada neutralidade de rede.

A decisão, por três votos a dois, foi tomada durante reunião do conselho da FCC (Comissão Federal de Comunicações, espécie de Anatel norte-americana).

As discussões foram conduzidas pelo chefe do FCC, Ajit Pai, indicado por Donald Trump e ex-advogado de uma operadora, e que teve direito a um dos votos. Pai foi o último a votar e desempatou a decisão.

Desde 2015, os Estados Unidos seguiam um rígido programa de neutralidade da rede implantado pela mesma comissão, na gestão de Barack Obama. Agora, sob um aliado de Trump na presidência da comissão, o FCC voltou atrás na decisão, dando mais poder às grandes operadoras e provedores.

Na prática, o que muda agora é que o princípio de neutralidade da rede passa a voluntário. Qualquer mudança será pautada com base em acordos comerciais entre as empresas donas dos variados serviços online e as provedoras de internet.

Ou seja, as operadoras que fornecem serviços de internet terão autonomia para decidir sobre:

Diminuição ou aumento da velocidade de acesso a sites; Bloqueio do acesso a determinados sites em detrimento de outros; Venda de pacotes” de internet, como a TV a cabo; Fechamento de contratos com algumas empresas para que os seus produtos tenham prioridade na distribuição dos serviços para os usuários.

Do ponto de vista dos usuários, eles não poderão mais, dependendo da decisão de sua operadora, acessar conteúdo ou fazer downloads com a mesma velocidade navegando por sites diferentes. Por exemplo, serviços de vídeos online podem ficar mais caros do que alguns serviços de comunicação (redes sociais, email etc).

Votação apertada. Antes mesmo da decisão final da FCC, a mudanças nas regras da internet já tinham gerado reações. Empresas como Netflix, Apple, Google, Microsoft, Amazon e Facebook se posicionaram oficialmente contrárias ao fim do tratamento igualitário da rede. Durante boa parte do dia, a #netneutrality (palavras internet e neutralidade, em tradução livre) ficou entre as mais usadas no Twitter nos Estados Unidos. Mignon Clyburn, membro da comissão da FCC, foi uma das primeiras a votar. Depois de um discurso forte e com argumentos contrários às mudanças propostas, a comissionaria enfatizou: “a neutralidade da rede não acaba hoje. A agência não tem o voto final”.

“Não sei se o plano de hoje vai ser revertido pela Justiça, pelo congresso ou por uma futura comissão. Mas sei que esse plano tem os dias contados”, acrescentou Clyburn.   O comissionário Michael O’Rielly votou em seguida. Ele optou por aprovar as mudanças nas regras da internet, mas durante seu voto disse, por acidente, que a reversão da neutralidade da rede é “desnecessária”, corrigindo-se logo depois.

“A lei não criou a internet aberta. E não é o jeito de mantê-la. Investimentos caíram, o desemprego aumentou. É ótimo ver o FCC voltando atrás dessa regulamentação. O céu não vai cair, consumidores continuaram protegidos e a  internet florescerá”, afirmou Brendan Carr, outro com voto favorável e que por muitas vezes exaltou o fim de uma regulamentação feita na “era Obama”. Na contramão de seus colegas, Jessica Rosenworcel ressaltou que a decisão da FCC por acabar com a neutralidade da rede coloca a comissão do lado errado da história, da lei e dos norte-americanos.

“Agora você pode ir onde quiser  online sem que seu provedor interfira. Podemos consumir o conteúdo que queremos, onde e quando quisermos, e dividirmos nossas ideias pelo mundo todo. Temos que manter isso e é por isso que suporto a neutralidade da rede”, declarou Rosenworcel..

O voto decisivo foi dado por Ajit Pai, chefe do FCC, que declarou mais uma vez que as mudanças nas regras da internet serão benéficas para os consumidores. A fala de Pai chegou a ser interrompida quando um membro da segurança do local exigiu um recesso e que todos deixassem a área da votação. A segurança pediu até para as pessoas presentes deixarem seus pertences na sala durante a evacuação. Não ficou clara qual era a suspeita. Fonte: Uol noticias




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