CORONAVÍRUS. GOVERNO FEDERAL DESTINA 12,4 MILHÕES A ITANHAÉM

A pandemia está afetando o mundo, de forma que países que tem condições privilegiadas consegue fazer programas de ajuda à população e enfrentamento ao coronavírus de forma mais adequada, já que o vírus ainda vem resistindo com êxito em várias partes do mundo.
Além de fazer programas de combate preventivo, tratamento da doença e investimentos na procura de uma vacina, o mundo está atrás de alternativas visando o avanço da pandemia, um dos meios usados até agora tem sido o isolamento social, em alguns lugares com sistema mais rígido, como é o caso do isolamento total.
No Brasil, existe dois lados: um grupo que insiste em campanhas do “Fique em Casa” e outro que defende  a liberação, apenas colocando como prioridade o uso de máscaras, luvas e outros meios de contenção. Na segunda, a justificativa se dá em razão da “segunda onda”, que na prática seria o desemprego em massa.

Nos últimos dias, pelo número de veículos e movimento que se vê nas ruas, está claro que aos poucos, as pessoas naturalmente estão retornando às suas atividades.
O Governo Federal – apesar de críticas oposicionistas, que tem se aproveitado do momento frágil para atacar o presidente da república Jair Messias Bolsonaro – tem feito esforços para conter o avanço do coronavírus, prova disso é o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PFEC), recém aprovado no Senado, no último sábado (02/05/2020), que prevê o destino de 125 Bilhões de Reais a Estados e Municípios, no combate ao coronavírus.

Esse auxílio financeiro para combate à pandemia da covid-19, em sua totalidade, inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados. O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas. Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Em uma lista contendo 122 páginas, da divisão de auxílio para municípios, nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, consta Itanhaém – cidade do Litoral Sul Paulista – com o valor de R$ 12.418.406,75 (Doze milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e seis reais e setenta e cinco centavos), valor esse que corresponde a 0,22% de um total de 25 Bilhões de reais. O programa avaliou o número estimado da população, correspondente a 101.816 habitantes.

O auxílio emergencial, também destinado à vários segmentos da população tem se mostrado eficiente por ser uma forma rápida e direta para amenizar os efeitos gerados pela pandemia, de forma que – embora não seja o valor de referência ideal –  tem sido de grande valia para pessoas de baixa renda, atravessarem referido momento crítico.

Agora, se o Governo Estadual, através do Governador do Estado, João Dória – o maior defensor da campanha “Fique em Casa” – fizer o seu trabalho, dando o apoio necessário aos municípios – já que está se falando do Estgado mais rico do país – com certeza, o combate ao Coronavírus em Itanhaém e nos demais municípios, receberão o reforço esperado para atender a demanda existente.

Quanto ao município de Itanhaém, cabe ao Executivo, através do prefeito Marco Aurélio, fazer uso dos recursos, destinando-os de forma adequada para os seus respectivos fins; para que os números em relação ao coronavírus na cidade, de fato, diminua e chegue o mais breve possível a zero.“Estamos fazendo o nosso trabalho”, disse.

Dentro das condições possíveis, até o presente momento a prefeitura municipal vem realizando um intenso trabalho no combate da pandemia, de prevenção e contenção, como por exemplo, ações realizadas no último fim de semana, colocando os bloqueios com medição de temperaturas de motoristas e passageiros, com objetivo de manter a saúda da população e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Os profissionais da saúde – além da medição – também distribuem material informativo, juntamente com a Guarda Municipal (GCM), Agentes de Trânsito e Fiscais.

O presidente nacional do Partido Universal do Meio Ambiente (PUMA) e Patriota 51 de Itanhaém, Cesar Lima, se posicionou a respeito: “Representações institucionais como um todo tornam-se pontos de apoio necessário, sejam eles: organizações não governamentais, associações, representações empresariais, departamentos especializados formados para fim específico, partidos políticos, meios de comunicação, entre outros. Temos que entender que há uma guerra mundial contra um inimigo invisível que já se mostrou eficiente, fato esse que não pode ser negligenciado“, disse.

Ainda, segundo Lima, a forma mais eficaz de se combater esse inimigo é a união de forças. “Nesse momento é hora de deixar de lado as diferenças e fazer uma linha de frente em objetivo comum. O fato do Governo Federal estar dando suporte aos Estados e Municípios de todo, com certeza vai amenizar o problema, mas, esse ato apesar de ser louvável, está longe de dar uma solução em definitivo. Acredito que o trabalho a ser realizado ainda é muito grande e depende de uma união plena de forças, em especial dos homens que estão no executivo, seja no âmbito federal, estadual e municipal”, concluiu Cesar Lima. (Dados usados na matéria: Agência Senado). #cesarlima #CesarLima #Itanhaem

Redação Liberal Notícias

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