<div class="mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter" data-block-type="unstyled" data-block-weight="72" data-block-id="2">
<p class="content-text__container theme-color-primary-first-letter" style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O Governo do Estado de São Paulo cancelou mais de R$ 227 milhões em convênios na área da Saúde para cinco cidades do litoral de São Paulo. Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe e Iguape deixarão de receber recursos para a manutenção de unidades de saúde e custeio de equipamentos. O Hospital dos Estivadores e o Hospital Municipal de São Vicente, dois grandes locais de atendimento ao público na região, serão afetados.</p>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" data-block-id="3">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (1º) p.p. O decreto é assinado pelo titular da pasta, José Henrique Germann Ferreira, que justifica a decisão pela “ausência de prévia reserva de recursos orçamentários e financeiros”, além da necessidade racionalizar e otimizar recursos disponíveis.</p>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="45" data-block-id="4">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A decisão contempla tanto o valor dos convênios que começariam a ser disponibilizados como também àqueles que referentes a parcelas de contratos que estão em andamento. Os municípios terão que prestar contas do uso das parcelas já disponibilizadas e restituir o que não foi utilizado.</p>

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<h2><strong>São Vicente</strong></h2>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="51" data-block-id="6">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Entre os municípios mais afetados, São Vicente é o que lidera a lista. Ao todo, foram R$ 126.863.339 milhões bloqueados que seriam destinados a quatro convênios. Um deles, de mais de R$ 22 milhões, R$ 19 milhões foram bloqueados. O valor seria utilizado para a aquisição de insumos e acessórios hospitalares.</p>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="60" data-block-id="7">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Os outros três convênios eram destinados para a reforma e ampliação do Hospital Municipal de São Vicente (R$ 42 milhões, sendo R$ 39 milhões bloqueados); custeio da gestão de serviços de saúde do Hospital Municipal (R$ 60 milhões bloqueados), e o custeio de gestão de serviços do Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura, na Área Continental (R$ 7,2 milhões bloqueados).</p>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" data-block-id="8">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A prefeitura informou que os contratos e convênios, assim como questões orçamentárias, foram respeitadas e feitas dentro da legalidade. A administração reitera que buscará diálogo com o governador e a Casa Civil, e não descarta tomar providências cabíveis para garantir os direitos dos vicentinos.</p>

<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="1" data-block-id="11">
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<h2 style="text-align: justify;"><strong>Santos</strong></h2>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " style="text-align: justify;" data-block-type="unstyled" data-block-weight="47" data-block-id="12">
<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Santos aparece logo em seguida, com R$ 99.757.847 milhões cortados. O montante fazia parte do convênio de R$ 113,7 milhões, firmado em 11 de dezembro de 2018. Único convênio, ele destinava toda a verba para o funcionamento do Hospital dos Estivadores ao longo do ano de 2019.</p>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="48" data-block-id="13">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A Prefeitura de Santos informou que o convênio cancelado pelo Governo do Estado é referente aos investimentos no Complexo Hospitalar dos Estivadores e o tema será discutido entre o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, secretário de Saúde e o secretário Estadual de Saúde, em reunião na terça-feira (5).</p>

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<div class="content-intertitle">
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Peruíbe</strong></h2>
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<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Dois convênios também foram cancelados em Peruíbe. O primeiro, de R$ 200 mil, era voltado para o custeio da prestação de serviços médicos da Cidade. O segundo, de R$ 100 mil, seria destinado a aquisição de um veículo. Ambos eram oriundos de emendas parlamentares.</p>

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<h2 style="text-align: justify;"><strong>Praia Grande</strong></h2>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" data-block-id="17">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Apenas um convênio foi cancelado em Praia Grande. No valor de R$ 50 mil, também como verba parlamentar, ele seria destinado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade, para uso diverso. O convênio foi firmado em 26 de dezembro de 2018.</p>

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<h2 style="text-align: justify;"><strong>Iguape</strong></h2>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " style="text-align: justify;" data-block-type="unstyled" data-block-weight="51" data-block-id="21">
<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Iguape apareceu na lista do Governo do Estado com dois convênios cancelados. O primeiro, no valor de R$ 950 mil, foi firmado em 2 de julho de 2018 e era voltado para a aquisição de uma ambulância e o custeio de serviços de saúde. Deste valor, R$ 150 mil foram bloqueados.</p>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="33" data-block-id="22">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O outro convênio, de R$ 200 mil, foi firmado em 4 de dezembro do último ano. A verba seria para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade.</p>

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<div class="content-intertitle">
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Estado</strong></h2>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " style="text-align: justify;" data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" data-block-id="24">
<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Em nota a Secretaria de Estado da Saúde diz ter feito um estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior, e verificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado - e, por não haver garantia financeira, eles foram cancelados.</p>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="41" data-block-id="25">
<p class="content-text__container " style="text-align: justify;" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A medida também inclui acordos que já tiveram pagamentos iniciais liberados pela administração anterior. Segundo a pasta, os acordos cancelados serão revistos de maneira estritamente técnica, e rediscutidos sob total transparência com as prefeituras de conforme a realidade orçamentária do Estado.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><span style="font-size: 10px;">Fonte: G1 Santos e Região</span></p>

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