PATRIOTA. A LUZ DE UMA DECISÃO JURÍDICA.

Recentemente o Partido Patriota (PATRI) tem sido alvo da mídia nacional, em razão do Presidente Jair Messias Bolsonaro dar prenúncios de adotá-lo em definitivo como veículo de condução ao segundo mandato, frente à Presidência da República. Nesse interim, Adilson Barroso, presidente nacional, também, de forma indireta tornou-se um alvo dentro da própria legenda que fundou.


E, no âmbito global, dada a importância do contexto, a “sigla” passou a ser o foco dos principais meios de comunicação do país – principalmente de grupos que tinham apoio dos governos anteriores -, sobrepondo inclusive aos interesses internos de dissidentes em oposição ao capitão presidenciável.

Vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende

Já o vice, Ovasco Resende, que arguiu o gosto de subir ao trono em razão do afastamento do presidente da legenda, também não tem a plena certeza se haverá sustentação fática para ficar, uma vez que perdura nítida irregularidade processual – a começar pelo Estatuto do Partido -, pois, ao que tudo indica, o pedido que pediu o afastamento do presidente Adilson Barroso, foi embasado num estatuto que não estava mais em vigor.

De forma que a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Roberto Barroso, que confirmou a decisão do Ministro Edson Fachin, mantendo o afastamento do presidente do partido pelo prazo de 90 dias, é no mínimo duplamente suspeito -, pois, o Estatuto usado pelo vice-presidente Ovasco Resende – que foi quem encabeçou o motim político (pop), pedindo o afastamento do presidente Adilson Barroso, foi embasado no Estatuto publicado no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2018, que não mais se encontra em vigor.

O correto seria ter usado o estatuto reformado pela convenção realizada em 13 de junho de 2019, que foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2019, que por ser o oficial e válido, é o que está disponível para donwload no site do partido. E, não há como alegar desconhecimento, uma vez que ambos os estatutos (2018 e 2019), foram também assinados pelo vice-presidente Ovasco Resende.

E na prática, o que muda tudo isso?

Ocorre que, de acordo com o Estatuto do Partido em vigor, somente o presidente Adilson Barroso tem o direito legal de convocar uma reunião da executiva nacional; no caso do vice-presidente Ovasco Resende, é ato permissivo somente em conjunto com o presidente.
No edital de convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de junho de 2021, constou a assinatura apenas do vice-presidente da legenda, de forma que nesses termos, é ato imperfeito, e a convocação é nula. E, tratando-se de nulidade, prevalece o pensamento do efeito ex-tunc, ou seja, nada do que foi feito pode prevalecer.
E, visto desse prisma, tanto os ministros Edson Fachin, como Roberto Barroso, nesse caso, estariam desinformado, ou como se diz no ditado popular, comeram bola.

Ignoraram a existência do Estatuto válido e fixaram pareceres com base em Estatuto fora de vigor. Aliás, se omitiram inclusive quanto ao edital de anulação publicado pelo presidente do partido adilson Barroso, no Diário Oficial da União, em 18 de junho de 2021.
Como o público já não mais se surpreende com os casos polêmicas e exorbitantes do Supremo Tribunal Federal, a exemplo: decisão que refletiu na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 08 de novembro de 2019; visivelmente, para muitos, essa também tem resquício de ser uma decisão de cunho mais político do que de direito.
De fato, há casos que não se encaixam na visão pública popular e são injustificáveis, como podemos ver o impasse travado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que insiste na manutenção do voto eletrônico sem possibilidade de conferência real por impressão. Reiterando o já foi dito, são atos no mínimo, suspeito.

Ministro Edson Fachin
Ministro Roberto Barroso

É claro que, meio a pensamentos, e constatações, surfando nos parâmetros da ilegalidade e deslizando na crista da inconstitucionalidade – o que já não é tão incomum nesse país –, o afastamento do presidente da legenda, ainda que por apenas 90 dias, é um caso delicado. Sabe-se que assim como na disputa de boxe, onde o lutador atingido pelo oponente espera um desfecho de vários outros golpes na oportuna investida de derrubá-lo; analogia à parte, na política não é diferente. As investidas contrárias seguem-se de todos os lados em desfavor do presidente do Patriota Adilson Barroso, que acabou por se tornar, no caso, a principal vítima.
Mesmo assim, Barroso se mantem firme, com o manifesto propósito de retornar à origem, depositando esperança e confiança na decisão da justiça:

“Eu sei das dificuldades que enfrentamos para que o partido estivesse onde está. E, Deus sabe que temos procurado fazer o melhor em observância ao princípio da legalidade, com honestidade e muito trabalho. A busca por nomes que tenham projeções nacional é um conceito natural de cada partido político, e, trazer o Presidente Jair Messias Bolsonaro para o Patriota é uma meta antiga. Haja visto, que ele já esteve conosco, bem antes de iniciar a campanha que o levou a seu primeiro mandato. Mas, sabemos que a exploração política, principalmente dos contras, é grande. Mas, tomamos as providências no âmbito jurídico e estamos aguardando. Eu, acredito em Deus e tenho plena certeza de que ao final prevalecerá a justiça, iremos vencer”, finalizou Barroso.

Finalizando, sabe-se perfeitamente que não é um simples caso de disputa partidária, mas, uma demanda a nível nacional que tem na figura do Presidente da República, um revolucionário. Sim, isso mesmo. Porque mesmo com as forças contrárias que enfrenta, o país segue o seu curso em plena recuperação, pós o holocausto deixado pelos governos anteriores, vindo ao assumir, fazer o procedimento de limpar a área da sujeira, acabando com os vícios do costumeiro sistema de corrupção em que o país outrora se encontrava.

Não dá para esquecer de uma hora para outra, casos como: Passadina, Refinaria da Petrobrás na Bolívia, Delúbio Soares e Marcos Valério, Mensalão, etc., de forma que o preço a ser pago pelas irresponsabilidades praticada na via pública, ainda perdurará por décadas. Nesse quesito vale até lembrar as palavras do Senador Álvaro Dias (PODEMOS), em entrevista recente; “…essa conta deixada para ser paga, deverá se estender pelo menos até o ano 2065”.
Hoje, ainda longe do ideal a realidade já passa a ser outra. As empresas públicas começam a dar lucro, abre-se novas oportunidades – mesmo meio a uma crise de nível mundial -, as pessoas voltam, literalmente, a sentir orgulho de ser Patriota, de buscar dias melhores para os filhos e netos.

E, indiscutivelmente ao presidente Bolsonaro, o título de “Revolucionário do Bem” lhe cai bem. Até mesmo, porque foi o único político capaz de chegar à Presidência da República vencendo os gigantes da mídia nacional e de derrubar a pesada muralhada esquerdista que ofuscava a visão do país. Nesse interim, só por esses atos, também já faz jus em carregar o composto nome de “Messias”.

Cesar Augusto Alves de Lima