A cartilha do PUMA serve de advertência para a política governamental voltada ao Meio Ambiente que não trata da difusão de suas regras planejando também o aspecto social disso decorrente.
No evento trágico que ocupou o noticiário de toda esta semana, no prende e solta dos engenheiros da empresa mineradora pelo judiciário nacional, por se repetir o pior da administração da Vale, tanto em Mariana quanto como em Brumadinho, cidades mineiras que têm de lidar com isso até os dias de hoje, depois que rompeu-se, no início deste ano, a barragem liberando 12 milhões de metros cúbicos de resíduos de minérios de ferro, provocando um desastre ambiental que foi admitido como “tragédia humana” pelo próprio presidente da mineradora, Fábio Schvartsman.
A sequência de falhas que atingiu principalmente os funcionários da Vale S.A., revela, depois de uma semana do rompimento da barragem sob sua vigilância, 99 mortos e 257 pessoas desaparecidas.
Declaração Universal dos Direitos da Água.
Na Declaração Universal dos Direitos da Água, encontramos o seguinte, “verbis”:
- Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
E mais…
- Art. 8º – A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
Com estas premissas legais observamos, tanto como filiados ao projeto partidário do PUMA como cidadãos conscientes, que os 2 eventos trágicos em Minas Gerais sob a gestão da Vale S.A., ultrapassa os limites da compreensão de que se trata de um acidente provocado pela força indomável da natureza e, sim, atos falhos na gestão que os tornam criminosos.
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CONCLUÍMOS.
Desde 2004, o PUMA tem se dedicado em incluir no debate público em sua organização de encontros convencionais, nesta data, as políticas de cuidado do uso e proteção legal das fontes nacionais de águas.
Para este ano, resultado da tragédia que alcançou as barragens da mineradora Vale na cidade de Brumadinho-MG, a nossa preocupação sobre o tema está maior e, também, carregada de ansiedade em vir de assistir o alcance do judiciário em penalizar exemplarmente os responsáveis, nem que para que isso se efetive uma ampla agenda de protestos, repito, dos filiados ao conceito de meio ambiente defendido pela legenda partidária, ou, em atitude consciente, como cidadãos, ativar movimentos populares para nos manter alertas e para pressionar e para assistir que a justiça seja feita.
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“DIA MUNDIAL DA ÁGUA” — desde a ONU – Organização das Nações Unidas — e “ÁGUA PRA SEMPRE” – Campanha permanente da legenda PUMA* – Partido Universal do Meio Ambiente.
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