STF proíbe grávida em local insalubre

STF proíbe grávida em local insalubre. O plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que permitia que gestantes e lactantes trabalhem em atividades insalubres em algumas situações. Agora, na prática, o tribunal proibiu que essas mulheres trabalhem em locais insalubres em qualquer circunstância. Em seu voto, o ministro – e relator da ação – Alexandre de Moraes afirmou que o artigo 6º da Constituição garante a proteção à maternidade, que é a origem de inúmeros outros direitos.

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