Itanhaém intensifica fiscalização de comércio ambulante durante o verão

Durante todo o ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com apoio da Secretaria de Trânsito e Segurança e a Guarda Municipal, realiza a fiscalização em estabelecimentos comerciais e de ambulantes. Com a proximidade do verão, a quantidade de ambulantes aumenta e, para garantir a qualidade do serviço, a Prefeitura promove ações operacionais em dias alternados nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, que são períodos de alta temporada.

A operação é executada nas praias durante o período diurno e em locais com grande concentração de ambulantes no período noturno. A fiscalização teve início na região central e segue até o bairro Gaivota, dando continuidade do bairro Satélite até o Loty. O objetivo é verificar se os comerciantes estão ou não legalizados junto à Prefeitura.

Os ambulantes que trabalham irregularmente prejudicam os que estão em dia com os documentos. Em muitos casos, os produtos comercializados são de contrabando ou a mercadoria alimentícia não é armazenada adequadamente, o que pode prejudicar a saúde de quem consome.

Se for constatado qualquer problema ou mesmo a falta da licença, o ambulante será notificado a encerrar suas atividades e a mercadoria é recolhida. Posteriormente, a mercadoria apreendida poderá ser revista somente com a apresentação de nota fiscal e pagamento da multa.

O vendedor, porém, estará impedido de comercializá-la até que ele regularize sua situação e obtenha a licença. A partir disso, num prazo de 30 dias da mercadoria não ser reclamada (24 horas quando for perecível), a mesma será encaminhada para o Fundo Social de Solidariedade do Município ou será destruída.

Em caso de irregularidade, a população pode colaborar com a fiscalização, ligando no telefone (13) 3421-1600, ramal 1295 ou 1257. O atendimento é das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.

Fonte: http://www.itanhaem.sp.gov.br/noticias/2017-01-05-Itanhaem-intensifica-fiscalizacao-de-comercio-ambulante-durante-o-verao.php