Prefeito de Barrinha pode ser cassado

DENÚNCIA

CPI é aceita com votação Unânime

A denúncia feita por Luis Carlos Constantini Filho, datado de 03 de Abril de 2017, que foi protocolada na Câmara Municipal de Barrinha e endereçada ao Presidente da casa, vereador Ronaldo da Silva Alves, resultou na abertura da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovada por votação unânime na sessão realizada em 10 de Abril de 2017.

“À esquerda o veículo do Prefeito Katiá, estacionado ao lado do seu posto de gasolina, que recebeu a carroceria da Prefeitura; do lado direito, o veículo da Prefeitura Municipal que deveria receber a carroceria comprada”

O motivo da denúncia se deu por causa da carroceria fornecida pela empresa Ferreira & Azevedo Jaboticabal Ltda, inscrita no CNPJ 03.880.524/0001-02, para a Prefeitura Municipal de Barrinha. Essa aquisição foi feita pelo valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e tinha como finalidade o uso na única caminhonete da frota municipal, uma D-10, placa CJI-9046, utilizada pelo Departamento de águas e Esgotos. Contudo, por determinação do Prefeito Mituo Takashasi, popularmente conhecido por Katiá, ao invés de determinar que a carroceria fosse colocada a serviço da prefeitura conforme objetivo previsto na aquisição da compra serviu-se do bem público para uso próprio, colocando a carroceria comprada com dinheiro público no veículo – que embora esteja no nome da ex-sogra -, é de domínio e uso particular e pessoal, servindo-se para os fins utilizados com serviços no seu próprio posto de gasolina, que está em nome dos seus filhos Heron e Renan.

Veja abaixo, a empresa fornecedora da carroceria que originou a denúncia e abertura da CPI.

Essa prática do Prefeito é incompatível com o cargo público que ocupa, bem como o decoro tipificado na legislação vigente, embasando assim o pedido feito pelo denunciante Constantini, que ganhou adesão popular de boa parte da população barrinhense. A prova foi a pressão popular com a presença maciça na Câmara Municipal, onde as ruas foram fechadas para dar seguranças ao grande número de pessoas que ali estavam, inclusive com várias viaturas da polícia militar dando cobertura.

Outros Indícios de Irregularidades podem trazer novas denúncias  

Além do fato que gerou a denúncia da CPI, há outros indícios de irregularidades em relação à conduta do prefeito. Um dos exemplos se deu em relação aos pagamentos para a empresa Alex Aparecido Barros ME, onde há vários pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Barrinha (veja lista) e pagamento sequencial, como exemplifica cópia do cheque (ver imagem) do Bradesco no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), tendo como favorecido o próprio filho do Prefeito, Heron Takahasi. E, também um fator a se observar é o fato do irmão do proprietário a empresa fornecedora ser assessor direto do prefeito Katiá.

 VEJA OS DADOS DA EMPRESA FORNECEDORA 

Enfim, esse segundo caso – que ainda não recebeu denúncia -, são indícios que podem trazer à tona a clareza de ações similares que até então talvez tenha permanecido no obscuro, mas, que merece investigação por se tratar de  gestão pública e utilização de valores que são do povo.

A mesma sessão de câmara que aprovou a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, também nomeou como relator o próprio Presidente da casa, vereador Ronaldo da Silva Alves, e como presidente o vereador Vanderlei Vicente Barbosa. Desde que não haja nenhum impedimento jurídico pelo fato do próprio presidente ser o relator, a nomeação em si traz certo alento, uma autenticidade maior em termos de compromisso, já que chama uma obrigação maior diante do povo o fato de estar representando o legislativo da cidade. Já o presidente também mencionou publicamente o compromisso de fazer valer sua integridade, o juramento e o compromisso pessoal diante de Deus, reforçando sua vocação religiosa evangélica e compromisso somente com a verdade. Vendo desse ponto de vista, há um reforço na seriedade e procedimento de conduta pelas próprias iniciativas e compromisso dos escolhidos – relator e presidente.

“Os vereadores estão de parabéns, todos votaram a favor da abertura da CPI, acatando a denúncia por ser um dano consumado. E todos sabem que há muito mais a ser investigado, mas, hoje todos os vereadores estão de parabéns por votar a favor, e se os indícios forem confirmados, aí sim, pode e deve dar até cadeia, porque a coisa pública é muito séria. Quero apenas deixar a mensagem ao povo de Barrinha, que fiquem tranquilos porque estamos de olhos abertos, e se for confirmado o fato, o Prefeito haverá de pagar, senão que seja provada sua inocência”, disse Adilson Barroso.

As manifestações do público presente foram normais, como qualquer democracia em plena atividade, sem qualquer tumulto. Devido todos os assentos ter sido ocupado, e os corredores estarem lotados havia um desconforto geral, mas, as maiores reclamações foram pelas grades de ferro instaladas no salão separando o plenário, do público. Do lado de fora, toda a rua – que foi interditada – ficou cheia de pessoas ansiosas por notícias.

“ALÉM DE ACOMPANHAR PELA INTERNET AO VIVO, O PÚBLICO BARRINHENSE LOTOU O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E RUA”

Após o discurso do vereador Adilson Barroso, tomou lugar na tribuna o vereador Vanderlei Pedreiro – o presidente da CPI – para fazer uso da palavra:

“Antes de entrar nesse plenário, eu falei com Deus e disse ‘que seja feita a Sua vontade’, e se Ele me designou para isso é porque foi feito a vontade Dele. E, no juramento que fiz quando assumi o cargo de vereador, eu jurei de agir com a verdade, somente com a verdade. Então, deixo claro aqui nesse momento, e garanto para vocês que nós vamos investigar com afinco, e doa a quem doer. Eu não estou aqui pra chamar ninguém de ladrão, não é esse o meu caráter, mas se for para julgar, nós vamos julgar”, disse o vereador Vanderlei Pedreiro.

Espera-se de fato que os parlamentares façam o seu serviço de forma exemplar fazendo jus ao mandato e o compromisso com os eleitores que os elegeram. Sabe-se perfeitamente que nenhum executivo governa sem os vereadores e que as negociações são comuns entre legislativo e executivo, no entanto, o que é inadmissível é a prática de desvios de conduta em favor próprio, terceiros ou grupos próximo. O dinheiro público é para ser usado em benefício do povo, na saúde, segurança, educação, com os estudantes universitários, enfim, para gerar qualidade de vida e bem estar social.

Além de outros representantes da mídia regional, a equipe do apresentador “Leo Oliveira” esteve gravando e acompanhando os trabalhos da sessão. Agora é esperar o desenrolar dos trabalhos para ao final ver os seus respectivos resultados.

Cesar Augusto Alves de lima